Termos e condições gerais de uso de compra de serviço de entrega recorrentes de flores no site Flora Home
Os serviços da Flora Home são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social:
54.674.801 BARBARA TERESANI TAGLIARI, com nome fantasia Flora Home, inscrito no CNPJ
sob o nº 54.674.801/0001-61, titular da propriedade intelectual sobre website, aplicativos,
conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Flora Home.
1. Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de
propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus
usuários.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou
serviços Assinatura de flores com diversas frequências.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por
tempo indeterminado, as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se
a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de
quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste
instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
4. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a
depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua
exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se
compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a
terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter
previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da
plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o
eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil
sem a prévia autorização.
Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente
capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido e telefone, através do qual o site
realizará todas comunicações necessárias.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao e-mail
ou telefone de contato no site www.florahome.com.br. O seu descadastramento será
realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto e
dentro do prazo de 15 dias de antecedência.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma
a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos
serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo
usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente
descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
5. Dos serviços ou produtos
Na plataforma os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de
exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades,
composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se
informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
Os produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
6. Dos preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores
dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Na contratação de determinado produto, a plataforma poderá solicitar as informações
financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir
referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de
pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da
contratação.
A contratação dos serviços será renovada automaticamente pela plataforma,
independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma
forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
Poderá ser cancelada em até 15 dias do envio do produto recorrente. Após esse prazo não
poderá ser cancelado. O aviso pode acontecer pelo WhatsApp e telefone disponível no site.
7. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem
definidos no momento de sua contratação.
Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 15 (quinze) dias após a
contratação, mediante contato com o telefone disponível no site, de acordo com o Código de
Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo
vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.
8. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário
poderá entrar em contato com o suporte, através do email ou telefone presentes no site
www.florahome.com.br
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários de
segunda a sexta das 8:00 as 17:00.